O VEREADOR VILMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei n" 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, faz saber que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS ao Senhor LÉLIO VICENTE DA SILVA.
Art. 2º A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011 (dois mil e onze).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.