O PRESIDENTE GILDEVALDO ESTEVÃO BISPO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora LUZIA DOS SANTOS ALVES.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 08 (oito) de março de 2016 (dois mil e dezesseis), no Lions Clube São Mateus - Cricaré, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de março (03) de 2016 (dois mil e dezesseis).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.