O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, JORGE RECLA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora DINEIVA SUELÂNDIA VIEIRA NUNES MIOTTO.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 06 (seis) de março de 2020 (dois mil e vinte), na SESC - Serviço Social de Comércio, com endereço à Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.738, Bairro Ideal, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2020 (dois mil e vinte).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.