O VEREADOR CARLOS ALBERTO GOMES ALVES no uso de suas atribuições e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 Lei Orgânica do Município de São Mateus, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora JERUSA GUIMARÃES BOROTO.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 10 (dez) de março de 2012 (dois mil e doze), no Lions Clube São Mateus - Cricaré, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 08 de março de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.