O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE a Senhora MAIRA MOTTA PASSOS COSTA SODRÉ.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho (07) de 2017 (dois mil e dezessete).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.