O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, JORGE RECLA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora JACQUELINE MORAES.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do dia 08 (oito) de março de 2019 (dois mil e dezenove), na Escola C.E.E.F.M.T.I "MARITA MOTTA SANTOS", com endereço à Av. Dr. Raimundo Guilherme Sobrinho - nº 443, Centro, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.