O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARIA RECLA DE JESUS.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 08 (oito) de março de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário Lizete Conde Rios da Câmara Municipal de São Mateus, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2018 (dois mil e dezoito).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.