DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

 

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.

 

A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31, inciso IV, da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica Revogado o Decreto Legislativo nº 022 datado de 09 de setembro de 2014, que concede título de cidadão mateense, a pessoa que desenvolve grandes serviços em prol do Município de São Mateus, ao Senhor NERIM JOSÉ NERY.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro (09) de 2014 (dois mil e quatorze).

 

ISAÍAS ROSA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

 

JUDITE RIBEIRO DE OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE (AUSENTE)

 

ENEIAS ZANELATO CARVALHO

1º SECRETÁRIO

 

JOSÉ FERREIRA

2º SECRETÁRIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.