O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora CLARICE DE JESUS OLIVEIRA.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 08 (oito) de março de 2017 (dois mil e dezessete), no Lions Clube São Mateus - Cricaré, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de março (03) do ano de 2017 (dois mil e dezessete).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.