O VEREADOR ROBERTO PEDRO DE ASSIS no uso de suas atribuições e legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE a Senhora RUBIA ANGELA SCHUENG.
Art. 2º A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011 (dois mil e onze).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.