O VEREADOR ISAEL RODRIGUES AGUILAR no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, faz saber que a Câmara Municipal aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOUZIVAL CARVALHO" ao Senhor VALMIR JOSÉ NOVENTA pelos seus relevantes serviços prestados, no âmbito do Município de São Mateus, na área da Agricultura.
Art. 2º A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2011 (dois mil e onze), no SESC - Serviço Social do Comércio, localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1738, Bairro Ideal, nesta cidade de São Mateus/ES.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto (08) de 2011 (dois mil e onze).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.