O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica aprovada a Planta Genérica de Valores Imobiliários, Anexo I, o qual estabelece o preço do metro quadrado de terreno situado em zona urbana.
Art. 2º Fica aprovado também o Anexo II, o qual contém a apuração valor por metro quadrados para terrenos situado na zona urbana.
Art. 3º Para os logradouros públicos instituídos após a promulgação desta Lei, a Secretaria de Finanças adotará como base de cálculo o referencial mais semelhante em equipamentos urbanos constantes da Planta Genérica de Valores Imobiliários.
Art. 4º Fica aprovada ainda, a Tabela de Preços de Construções, Anexo III, com seus valores referenciais básicos.
Art. 5º Os valores constantes em todos os Anexos mencionados, nesta Lei, são referentes ao exercício de 2013.
§ 1º A apuração do VVT - Valor Venal do Terreno para atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários, aplica-se a seguinte fórmula:
VVT = AT x VBM2T x P x T x S x FL / 100, onde:
VVT - Valor Venal do Terreno;
AT - Área do Terreno;
VBM2T - Valor Base do metro quadrado;
P - Valor atribuído à Pedologia;
T - Valor atribuído à Topografia;
S - Situação do Terreno com relação ao Logradouro;
FL / 100 - Fator de Localização (específico para loteamento, quadra).
§ 2º A apuração do VVE - Valor Venal da Edificação para atualização da Tabela de Preços de Construções, aplica-se a seguinte fórmula:
VVE = AEM2 x VM2E x C x CAT/100, onde:
VVE - Valor Venal da Edificação;
AEM2 - Área da Edificação em Metros Quadrados;
VM2E - Valor do Metro Quadrado por Tipo de Edificação;
C - Conservação da Construção;
CAT/100 - Categoria por Tipo de Construção.
§ 3º Os parâmetros mencionados no Parágrafo Primeiro serão extraídos do Boletim de Cadastro Imobiliário e do Anexo I, Planta Genérica de Valores, com exceção do VBM2T (Valor Base do Metro Quadrado de Terreno), que será definido por Decreto do Poder Executivo no exercício anterior ao que o lançamento do imposto deverá ser efetuado.
§ 4º Os parâmetros mencionados no parágrafo segundo serão extraídos do Boletim de Cadastro Imobiliário e dos Anexos I, II e III.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.
DISTRITO: 01
ZONA: 1
BAIRRO: BOA VISTA / DOM JOSE DALVIT
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Rua Romulo Martins, Rua Alfredo Motta Filho, Rua Licínio Bastos, Av. Rotary Clube, Rua Vereadora Lizete Conde Rios Cavalcante, Rua Professora Izaura Santos, Rua Domingos de Oliveira Rios, Rua Manoel Pessanha, Rua Louzival de Carvalho, Rua Agenor de Souza Lé, Rua Eurico Salles, Rua Otília Pirola Daher, Ruas Projetadas iniciando da Rua Romulo Martins até a bifurcação da Av. Jose Tozze com a BR 101. |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Dr. Raimundo Guilherme Sobrinho – iniciando da Av. João XXIII até a Lateral da BR 101 |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Av. Jose Tozze, Rua Elias Jogaib, Av. Mateus Cunha Fundão, Av. Jose Bahia, Rua Herondino Barbosa Santos, Rua Dr. Ademar de Oliveira Neves – iniciando da Rua Romulo Martins até a bifurcação da BR 101 com Av. Jose Tozze |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 1
BAIRRO: BOA VISTA/SEDE
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Av. João XXIII – iniciando da Rua Manoel de Andrade até as margens da BR 101 |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Alfredo Cunha Motta, Rua Manoel de Andrade, Rua Altino Gomes Luz, Rua João Bentos Silvares – iniciando da Av. Jose Tozze até a Rua Dr. Ademar de Oliveira Neves |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Elias Jogaib, Av. Mateus Cunha Fundão, Rua Altino Gomes Luz, Rua Herondino Barbosa dos Santos e Rua Ademar de O. Neves – iniciando na Rua João Bentos Silvares ate a Rua Alfredo Cunha da Motta |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Monsenhor Guilherme Schimitz |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Av. Jones dos Santos Neves |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 1
BAIRRO: BOA VISTA / POSTO ESSO / CACIQUE / PORTO
LOTEAM.: DIVERSOS / PMSM
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Rua Pernambuco, Rua Fernando Jogaib, Rua Nagip P. Martins, Rua Antônio de Carvalho, Rua Almir Queiroz, Rua Eugenio Neves Cunha, Rua Ramos Oliveira Aguiar e Rua Valter Aguiar |
106 |
III |
R$ 20,00 |
|
Rua Brauna, Rua Louro, Rua Jequitibá, Rua Macanaiba, Rua Oiticica, Ruas Projetadas, Rua Pau Brasil, Rua Ipê, Rua Jacarandá, Rua Peroba, Rua Sapucaia, Rua Cedro e Ruas Cacique 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 |
51 |
VIII |
|
|
Av. Cricaré |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
|
Margens da Rodovia BR 101 |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 1
BAIRRO: BELA VISTA / CRICARÉ
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Rua Jose Monte, Estrada para Nova Venécia, Ladeira da Cacique, Rua Santa Inês, Rua Jose Jogaib e demais Ruas. |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO: AVIAÇÃO
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros excluindo a Rua Cel. Constantino Cunha, os loteamentos Jacuí, Buritis e os demais loteamentos a serem implantados no Bairro. |
106 |
III |
R$ 41,56 |
|
Rua Cel. Constantino Cunha e todos os logradouros dos loteamentos Jacuí, Buritis e demais loteamentos a serem implantados no Bairro. |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO: CENTRO/CHÁCARA DO CRICARÉ / FATIMA
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO :LAGO DO CISNE/ARNALDO BASTOS
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO: SERNAMBY
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Rua do Teimoso, Rua Vila Silvares, Travessa São Jose - iniciando no Córrego da Bica até Rua General Osorio |
106 |
III |
R$ 41,56 |
|
Rua da Liberdade, Rua Humberto Conde Rios, Rua General Osorio, Rua Tancredo de Almeida Neves, Rua Theotonio Pastorini, Rua Cel. Nunes de Araújo. |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Cel. Mateus Cunha, Rua Zenor Pedrosa Rocha |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Reginaldo Daher Santos, Rua Duque de Caxias, Rua Paraíba, Travessa da Liberdade, Rua Ademar de Oliveira Neves, Rua São Jose, Travessa Vila Silvares |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Dr. Joao Evangelista Monteiro Lobato, Rua Joaquim Pestana, Rua Iracema Coradini, Rua Mateus Corbiano Coelho, Travessa Cel. Mateus Cunha |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO :SERNAMBY
LOTEAM.: POUSADA CARAPINA
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Cel. Constantino Cunha |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO :CARAPINA
LOTEAM.: PMSM / SAN REMO
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
106 |
III |
R$ 41,56 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO :CARAPINA / UNIVERSITÁRIO
LOTEAM.: BOSQUE / JARDIM FLORESTA
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO :RIBEIRÃO/CARAPINA
LOTEAM.: DIVERSOS/PMSM
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros excluindo a Rua João Evangelista Monteiro Lobato e Rua Zenor Pedrosa Rocha |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 2
BAIRRO :JACKELINE
LOTEAM.: JACKELINE / BONGOSTO / TOSCANO / MANOEL BARCELOS FILHO
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 01
ZONA: 3
BAIRRO :SANTA TEREZINHA
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 01
ZONA: 3
BAIRRO :SANTO ANTONIO / NOVO HORIZONTE / SÃO PEDRO / VILA NOVA /AYRTON SENNA
LOTEAM.: DIVERSOS / PARQUE DAS BRISAS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros excluindo as margens da BR 101 e Av. Dom José Dalvit |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 3
BAIRRO :BOM SUCESSO / VITÓRIA
LOTEAM.: TORRICELI / PMSM / LUIZ JEFERSON
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros, excluindo Av. Dom Jose Dalvit |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
|
Avenida Dom Jose Dalvit |
106 |
III |
R$ 41,56 |
DISTRITO: 01
ZONA: 3
BAIRRO :COLINA / VILA VERDE / MORADA DO LAGO / AROEIRA / ALVORADA
LOTEAM.: DIVERSOS / SOLAR DE SÃO MATEUS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 01
ZONA: 4
BAIRRO :NOVA CONQUISTA
LOTEAM.: NOVA CONQUISTA
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros, excluindo Av. João Nardoto |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 4
BAIRRO :FORNO VELHO
LOTEAM.: COHAB (FORNO VELHO I)
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
154 |
II |
R$ 60,00 |
DISTRITO: 07
ZONA: 1
BAIRRO: FORNO VELHO
LOTEAM.: FORNO VELHO II / NOVA VITORIA
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
154 |
II |
R$ 60,00 |
DISTRITO: 08
ZONA: 1
BAIRRO :NOVA SÃO MATEUS
LOTEAM.: NOVA SÃO MATEUS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 5
BAIRRO :MORADA DO RIBEIRÃO
LOTEAM.: MORADA DO RIBEIRÃO / CHÁCARA DO RIBEIRÃO
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
106 |
III |
R$ 41,56 |
DISTRITO: 01
ZONA: 5
BAIRRO :SÃO BENEDITO
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 01
ZONA: 6
BAIRRO :LITORÂNEO
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros, excluindo a margens da BR 101 |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 7
BAIRRO :SEAC / NOVA ERA
LOTEAM.: PMSM / JORGE CARAN
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros, excluindo BR101 |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 8
BAIRRO :DIVERSOS
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros das áreas do INCRA (rural) para Urbano |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 01
ZONA: 9
BAIRRO :RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON
LOTEAM.: ESTRADA PARK
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros, excluindo a Rod. Othovarino Duarte Santos |
106 |
III |
R$ 41,56 |
DISTRITO: 02
ZONA: 1
BAIRRO :GURIRI
LOTEAM.: MAR ABERTO / VERÃO VERMELHO / BOM JESUS / BOSQUE DA PRAIA
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 02
ZONA: 1
BAIRRO :GURIRI
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Av. Oceano Atlântico, Horácio Barbosa Alves, Rua Conceição da Barra, Rua Linhares, Rua Nova Venécia, Rua São Gabriel da Palha e Av. Esbertalina Barbosa Damiani – Iniciando ao norte pelo loteamento Jardim das Caiçaras até o Loteamento Morada da Ilha |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
12ª avenida, Av. Francisco Pereira de Carvalho, Av. Hélio Faria Santos, Av. Nafice A. Ribeiro, Av. Espera Feliz, Av. Raphael Barbosa Brahim, Av. Homero Zordan, Rua Jose Francisco Zuliani, Av. Governador Eurico Vieira de Rezende, Rua Montanha, Rua Boa Esperança, Rua Pinheiros, Av. Oceano Indico, Rua Mucurici, Rua São Daniel Comboni, Rua Barra de São Francisco, Rua Mantenópolis, Av. Ivana de Paiva e Rua Jaguaré – Iniciando na Av. Oceano Atlântico e terminando na Av. EsbertalinaB.Damiani |
170 |
I |
R$ 66,66 |
DISTRITO: 02
ZONA: 1
BAIRRO :GURIRI
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Av. Othovarino Duarte Santos |
170 |
I |
R$ 66,66 |
|
Rua Albino Negris, Rua Prof. Amaro Nascimento Mendes, Rua Adriana Barbosa Caran, Rua Darci Natalino Formigoni, Rua Oldemar Faria Santos, Rua Odilio Nico, Rua Alvaro Leal Calmon – Iniciando no loteamento Jardim das Caiçaras até Morada da Ilha |
106 |
III |
R$ 41,56 |
|
12ª avenida, Av. Francisco Pereira de Carvalho, Av. Hélio Faria Santos, Av. Nafice A. Ribeiro, Av. Espera Feliz, Av. Raphael Barbosa Brahim, Av. Homero Zordan, Rua Jose Francisco Zuliani, Av. Governador Eurico Vieira de Rezende, Rua Montanha, Rua Boa Esperança, Rua Pinheiros, Av. Oceano Indico, Rua Mucurici, Rua São Daniel Comboni, Rua Barra de São Francisco, Rua Mantenópolis, Av. Ivana de Paiva e Rua Jaguaré – excluindo Rua Jose F. Zuliani e Governador Eurico V. de Rezende – Iniciando na Rua Albino Negris e terminando a Rua Álvaro Leal Calmon |
106 |
III |
R$ 41,56 |
DISTRITO: 02
ZONA: 1
BAIRRO :GURIRI
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros iniciando na Rua Elisa Maria Ditz de Abreu Costa Até o Rio Mariricu e em toda a sua extensão de norte a sul, excluindo a Av. Othovarino Duarte Santos |
51 |
VIII |
R$ 20,00 |
DISTRITO: 03
ZONA: 1
BAIRRO :ITAUNINHAS
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 04
ZONA: 1
BAIRRO :NOVA LIMA
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 05
ZONA: 1
BAIRRO :SANTA MARIA
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
DISTRITO: 06
ZONA: 1
BAIRRO :NESTOR GOMES
LOTEAM.: DIVERSOS
|
LOGRADOUROS |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR DO M² DO TERRENO |
|
Todos os logradouros |
34 |
XI |
R$ 13,33 |
|
SETOR DE VALORIZAÇÃO |
VALOR REAL DO TERRENO COM 300 M² |
VALOR REAL DOM² DO TERRENO |
FATOR DE LOCALIZAÇÃO |
|
I |
R$ 20.000,00 |
R$ 66,66 |
170 |
|
II |
R$ 18.000,00 |
R$ 60,00 |
154 |
|
III |
R$ 12.470,00 |
R$ 41,56 |
106 |
|
VIII |
R$ 6.000,00 |
R$ 20,00 |
51 |
|
XI |
R$ 4.000,00 |
R$ 13,33 |
34 |
|
XIII |
R$ 2.000,00 |
R$ 6,66 |
17 |
|
XV |
R$ 1.000,00 |
R$ 3,33 |
09 |
|
TIPO DE EDIFICAÇÃO |
VALOR DO M² DE EDIFICAÇÃO |
|
CASA / SOBRADO |
R$ 132,00 |
|
APARTAMENTO |
R$ 101,00 |
|
TELHEIRO |
R$ 43,00 |
|
GALPÃO |
R$ 74,00 |
|
INDUSTRIA |
R$ 62,00 |
|
LOJA |
R$ 75,00 |
|
ESPECIAL |
R$ 62,00 |