LEI Nº 2.332, DE 13 DE MAIO DE 2025
DENOMINA
QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA
OLIVEIRA".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
faço saber que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a
seguinte:
Art. 1º Fica denominada a
quadra poliesportiva, localizada na Rua Universo, s/ne, bairro Vitória,
Município de São Mateus/ES, de "Quadra Poliesportiva Hilda Vieira
Oliveira".
Art. 2º A denominação de
que trata o artigo anterior deverá constar em placas indicativas no local, bem
como em documentos oficiais que façam referência à referida quadra
poliesportiva.
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos 13 (treze) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte cinco
(2025).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de São Mateus.