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Processo TC n° 3647/2021
PARECER PRÉVIO 00010/2020-1 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 04020/2018-9, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03304/2018-6 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00015-2018-1, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 03647/2017-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, EXERCÍCIO 2016, QUE FORAM CONSIDERADAS IRREGULARES
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25573 Data: 19/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Veto n° 7/2017
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 051/2017, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E EM TODAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 22172 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 942/2017
CALÇAMENTO DA AVENIDA RAPHAEL BARBOSA BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO GURIRI
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21141 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO PASCHOAL CHAGAS
Indicação n° 941/2017
ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21140 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO PASCHOAL CHAGAS
Indicação n° 940/2017
QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE A AGÊNCIA DO SICOOB), PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA FRONTEIRIÇA AO REFERIDO IMÓVEL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 13 DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21139 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM
Indicação n° 939/2017
COBERTURA DO CORETO DA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21138 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM
Indicação n° 938/2017
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21137 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Indicação n° 937/2017
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 281/2017, QUE DIZ RESPEITO A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 073/2013 - QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DO INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 075/2013 - QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE DIZEM RESPEITO À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PASSANDO PARA 30 HORAS SEMANAIS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21136 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Indicação n° 936/2017
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SITUADO NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21135 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JERRI PEREIRA
Indicação n° 935/2017
PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA DA MARGEM DA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO RESIDENCIAL BLOCOS E O ACESSO A AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA)
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21134 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JERRI PEREIRA
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