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Câmara Municipal de São Mateus - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2021
Autor:
CRISTIANO DE JESUS SILVA
Localizada(s)
107
proposição(ões) para sua busca
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Moção n° 124/2021
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PABLO EZZER DA COSTA, EM VIRTUDE DAS CONQUISTAS OBTIDAS ATRAVÉS DOS CAMPEONATOS DE TIRO ESPORTIVO CAPIXABA, CARIOCA E BRASILEIRO DE 2021 NA CATEGORIA "HANDGUN LIGHT", PELA DIFUSÃO DO ESPORTE DE TIRO, E POR LEVAR O NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES AOS MAIS ALTOS PÓDIOS DO PAÍS.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
26053
Data:
07/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 799/2021
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, EM TODAS AS RUAS, SITUADAS NO BAIRRO PAULISTA, COM DIMENSÃO DE 9.000 M2 (NOVE MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25973
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 798/2021
QUE O MUNICÍPIO DÊ SEQUÊNCIA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO, COM ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12, DE POSSE DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25972
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 797/2021
QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT), SEJAM REMUNERADOS DE ACORDO COM COM SUA FORMAÇÃO
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25971
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
ADECI DE SENA
,
CARLINHO SIMIÃO
,
CIETY CERQUEIRA
,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
ISAEL AGUILAR
,
KACIO MENDES
,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
,
ROBERTO PEDRO DE ASSIS
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2021
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EDNA ROSSIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA. LEILA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, NOHORÁRIO DAS 15:00H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A RECURSOS DO FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25985
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
ADECI DE SENA
,
CARLINHO SIMIÃO
,
CIETY CERQUEIRA
,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
ISAEL AGUILAR
,
KACIO MENDES
,
ROBERTO PEDRO DE ASSIS
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2021
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR; 2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021; 3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%; 4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS; 5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25984
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 782/2021
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, A SEREM PAGOS COM AS SOBEJAS DOS RECURSOS DO FUNDEB, CASO HAJA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25951
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
,
CIETY CERQUEIRA
,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
ISAEL AGUILAR
,
KACIO MENDES
,
ROBERTO PEDRO DE ASSIS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 781/2021
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA BARÃO DO TIMBOHY E RUA AMÉRICO SILVARES, SITUADAS NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25950
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 119/2021
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO ITAMAR SOARES DIAS, EM VIRTUDE DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25964
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 757/2021
EQUIPARAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT'S) AO PISO DO MAGISTÉRIO, CONSIDERANDO SER GRADUADO OU PÓS-GRADUADO
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25916
Data:
09/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
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