Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Emenda n° 5/2017
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20055 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, JOZAIL FUGULIM, PAULO PASCHOAL CHAGAS
Projeto de Emenda n° 3/2017
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20053 Data: 10/07/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES, ANTONIO LUIZ CARDOSO, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM
Projeto de Emenda n° 2/2017
ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20052 Data: 10/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES, ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, JOZAIL FUGULIM, PAULO PASCHOAL CHAGAS
Projeto de Emenda n° 1/2017
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20051 Data: 10/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES, ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, JOZAIL FUGULIM, PAULO PASCHOAL CHAGAS
Projeto de Emenda n° 4/2017
ALTERA O ARTIGO 227 E O SEU § 1° DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20054 Data: 05/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, PAULO PASCHOAL CHAGAS
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