Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 105/2020
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BARON SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE NASCIMENTO DE JESUS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24738 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Projeto de Lei n° 104/2020
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CONCORDE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLUSSE PESTANA DAHER"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24737 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 103/2020
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA DEMOISELLE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO PALMAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24736 Data: 21/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 102/2020
DÁ A ATUAL (VIA COLETORA) AVENIDA 14 BIS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JUARÊZ PEREIRA"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24735 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 101/2020
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARGENTINA, SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRRO CARAPINA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCY ALMEIDA FIRMES
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24733 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Projeto de Lei n° 100/2020
PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24734 Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 99/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24711 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 98/2020
INSTITUI O INCISO I AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2011, DATADA DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24670 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Projeto de Lei n° 97/2020
PROÍBE A MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24669 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Projeto de Lei n° 96/2020
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE SÃO MATEUS-ES A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24644 Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
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