Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CIETY CERQUEIRA 
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Projeto de Lei n° 44/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27990 Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
L 2216/2023
Projeto de Lei n° 47/2023
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27992 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando análise da Presidência
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27485 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
L 2160/2023
Projeto de Lei n° 21/2023
ESTABELECE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27476 Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2023
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE BENEFICAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27946 Data: 27/01/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
L 2202/2023
Projeto de Lei n° 49/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27196 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, DELERMANO RAMOS SUIM, GILTON GOMES, ISAEL RODRIGUES AGUILAR, KACIO MENDES, LAILSON DA AROEIRA, PAULO FUNDÃO, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2143/2022
Projeto de Lei n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26727 Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26695 Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2022
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26660 Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA, KACIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2022
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA DA BORRACHARIA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA DANIEL SANTA ROSA CARDOZO"
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26659 Data: 07/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
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