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Câmara Municipal de São Mateus - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Autor:
CRISTIANO DE JESUS SILVA
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Requerimento n° 10/2023
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: MUDANÇA DO FLUXO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E SÃO PEDRO, QUE PROPÕE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO JOÃO, NO SENTIDO DE ENTRADA, E A RUA COPA 70 NO SENTIDO DE SAÍDA, QUE DEVERÁ ACONTECER ÀS 19 HORAS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, NO ESPAÇO ALTOÉ (LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA)
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27779
Data:
12/06/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2022
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO BAIRRO SEAC QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MARIA DA CUNHA FUNDÃO, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
27242
Data:
22/11/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2022
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, NA COMUNIDADE PAULISTA QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, CONFORME PRECEITUA O § 2º DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26685
Data:
19/07/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 4/2022
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "DÉBITO SOCIAL DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A COM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS", A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 19:00H, NO AUDITÓRIO DO SESC DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°:
/2022
Protocolo N°:
ID:
26350
Data:
12/04/2022 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2021
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EDNA ROSSIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA. LEILA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, NOHORÁRIO DAS 15:00H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A RECURSOS DO FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25985
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
ADECI DE SENA
,
CARLINHO SIMIÃO
,
CIETY CERQUEIRA
,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
ISAEL AGUILAR
,
KACIO MENDES
,
ROBERTO PEDRO DE ASSIS
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2021
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR; 2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021; 3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%; 4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS; 5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25984
Data:
30/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2021
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EM CÓPIA IMPRESSA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTITATIVO TOTAL DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA; 2. QUANTITATIVO TOTAL DE SETORES DA SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA, POR SETOR, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO; 4. SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, TAMBÉM, APRESENTAR: CÓPIA DO CERTIFICADO DE MONITOR ESCOLAR E A CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE DOS MONITORES E MOTORISTAS, RESPECTIVAMENTE; 5. DOCUMENTOS DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, TAIS COMO: GUIA DE VISTORIA E CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DO VEÍCULO), MOSTRANDO ESTAREM REGULARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO; 6. QUE SEJA ENCAMINHADO TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO: NÚMERO DE LINHA, NOME DO MOTORISTA, NOME DO MONITOR E QUILOMETRAGEM DIÁRIA COMPROVADO PELO DISCO DE TACÓGRAFO; 7...
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25927
Data:
09/11/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2021
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À FAIXA DE PEDESTRES
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25598
Data:
02/08/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
ADECI DE SENA
,
CARLINHO SIMIÃO
,
CIETY CERQUEIRA
,
CRISTIANO DE JESUS SILVA
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
ISAEL AGUILAR
,
KACIO MENDES
,
ROBERTO PEDRO DE ASSIS
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