Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: KACIO MENDES 
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Projeto de Lei n° 20/2024
ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 1028/2024 Protocolo N°: 1028 ID: 16049149 Data: 17/06/2024 17:43:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: KACIO MENDES
Projeto de Lei n° 13/2024
ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 730/2024 Protocolo N°: 730 ID: 16048848 Data: 02/05/2024 14:55:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: KACIO MENDES
Projeto de Lei n° 4/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI.
Processo N°: 418/2024 Protocolo N°: 418 ID: 16048531 Data: 25/03/2024 16:02:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: KACIO MENDES
Projeto de Lei n° 45/2023
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “PROJETADA 13”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JORGE BARBOZA AFFONSO”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27991 Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, KACIO MENDES
Projeto de Lei n° 49/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27196 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, DELERMANO RAMOS SUIM, GILTON GOMES, ILAILSON GONÇALVES CAMPOS, ISAEL AGUILAR, KACIO MENDES, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 31/2022
INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26852 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, KACIO MENDES
Projeto de Lei n° 10/2022
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26660 Data: 14/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CIETY CERQUEIRA, KACIO MENDES
Projeto de Lei n° 8/2022
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL "OPORTUNIDADES" QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26586 Data: 04/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA, KACIO MENDES, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
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