Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de São Mateus - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Emenda Aditiva
Autor:
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Localizada(s)
3
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Emenda Aditiva n° 4/2023
“ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PORTO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GRECA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WILSON GOMES NO CENTRO DE GURIRI NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E POÇOS ARTESIANOS EM NOVA LIMA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E POÇOS ARTESIANOS EM ITAUNINHAS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO SEAC AO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO NARDOT
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27473
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2023
"ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAIÇARAS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000."
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27472
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2021
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25998
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.