Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 102/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23740 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 46/2019
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARLPATCCNT-ES
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24172 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Projeto de Lei n° 100/2019
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23715 Data: 22/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ANTONIO LUIZ CARDOSO
Projeto de Lei n° 99/2019
PROÍBE A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23809 Data: 21/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Projeto de Lei n° 98/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23667 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JERRI PEREIRA
Projeto de Lei n° 96/2019
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23559 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Projeto de Lei n° 95/2019
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IDALINA MARIA DA SILVA"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23618 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Projeto de Lei n° 94/2019
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDINEI RIBEIRO DE SOUZA"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23617 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Projeto de Lei n° 93/2019
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JANETE FERREIRA SANTOS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23616 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
Projeto de Lei n° 92/2019
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NAZARO RAMOS DA CRUZ"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23615 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
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