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Câmara Municipal de São Mateus - ES
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Emenda Aditiva n° 6/2023
“ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ NO BAIRRO SERNAMBY NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA JOÃO NARDOTO NO BAIRRO JACKELINE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA JOSÉ TOZZI NO BAIRRO BOA VISTA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO MARIA PRETA EM NESTOR GOMES – KM 41 NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), REFORMA DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NESTOR GOMES – KM 41 NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TÉRMINO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO EM NESTOR GOMES – KM 41 NO
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27475
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 5/2023
“ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA AMOCIM LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN LADO SUL NO BAIRRO GURIRI R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTONIO CUNHA FILHO LADO NORTE NO BAIRRO GURIRI NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINA “RETROESCAVADEIRA POCLAIN DENTRE OUTRAS” PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DO KM 28 E DO CÓRREGO DO CHIADO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE E
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27474
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2023
“ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PORTO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GRECA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WILSON GOMES NO CENTRO DE GURIRI NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E POÇOS ARTESIANOS EM NOVA LIMA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E POÇOS ARTESIANOS EM ITAUNINHAS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO SEAC AO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO NARDOT
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27473
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
GILTON GOMES
,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2023
"ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAIÇARAS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000."
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27472
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
DELERMANO RAMOS SUIM
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2023
ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, SENDO CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO SEAC NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CACIQUE NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
27471
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
,
GILTON GOMES
,
ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 8/2021
CONSTRUÇÃO DE CEIM NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, NO BAIRRO FÁTIMA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
26002
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 7/2021
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
26001
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 6/2021
APOIO AOS APRECIADORES DE CAVALGADAS E OUTROS - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
26000
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
CARLINHO SIMIÃO
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 5/2021
CONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25999
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
GILTON GOMES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2021
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
25998
Data:
14/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
admin,
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DETALHES
PROCESSO
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