Ano: 1966 
Localizada(s) 39 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 786/1966
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1967
Data: 23/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 785/1966
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 784/1966
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E O USO DE SEUS BENS
Data: 20/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 783/1966
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Data: 20/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 782/1966
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, DIARISTAS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Data: 20/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 780/1966
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE TERRENOS À ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Data: 23/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 779/1966
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL
Data: 10/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 778/1966
APROVA BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965
Data: 30/11/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 777/1966
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO SANTA MARIA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Data: 31/10/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 776/1966
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO TRATORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/10/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.