Lei Ordinária 777/1966 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO SANTA MARIA - DISTRITO DE ITAUNINHAS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/1966

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.