Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/10/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.