Melhore sua busca

  Lei Ordinária 187/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL BERIMBAU DE OURO - ACARBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso XIII do art. 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.