Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2000, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA - PROJETO QUERO VIVER, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/04/2007

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