LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de São Mateus

Lei Ordinária 1.021/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO MATEENSE.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 13/10/2011

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	861/2010	29/04/2010	Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.124/2012	19/07/2012	Altera	Art. 1°
Lei Ordinária	1.124/2012	19/07/2012	Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas