LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de São Mateus

Lei Ordinária 1.171/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ A ATUAL PRAÇA DE LAZER, SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA ALAIR DE SOUZA NOGUEIRA 'DONA NÊGA'"

Situação: Revogada

Data do Ato: 21/11/2012

Origem

Poder Executivo

Temas

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.302/2013	26/11/2013	Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas