Ementa: DENOMINA A EMEF, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GURIRI, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.237/2013 26/04/2013Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.215/2013 31/01/2013Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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