Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.534/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 354, DATADA DE 19 DE ABRIL DE 1995, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária354/1995 19/04/1995AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.