Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA".
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/05/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.375/2025 15/07/2025Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.