Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.282/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.840/2020 06/11/2020MencionaConselho Municipal da Juventude
Lei Ordinária1.649/2018 15/01/2018IncluiInciso X ao Art. 2º; Incisos X, XI, XII e XIII ao Art. 12;
Lei Ordinária1.649/2018 15/01/2018AlteraArt. 5º, Inciso I e VIII; Art. 12;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.