Melhore sua busca

  Lei Ordinária 533/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL RIO PRETO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 75, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/07/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso XVIII do art. 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.