Ementa: DÁ A ATUAL RUA "D" SITUADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR - MARIRICU - BAIRRO DE GURIRI, COM SEU INÍCIO NA RODOVIA BREJO VELHO E TÉRMINO NA RUA 36 DO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA CAIÇARAS LTDA, A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA.