Ementa: DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQUÍDEA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORQUÍDEA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 69/2020
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaInciso IV do Art. 31

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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