Ementa: REVOGA A LEI N- 2.332/2025, DATADA DE 13/05/2025, QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/07/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.332/2025 13/05/2025Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.530/2015 13/11/2015Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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