Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 04/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO TIM LOPES AO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO TV SÃO MATEUS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo34/2002 04/11/2002Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt 24, Inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.