| Recebimento: 23/06/2026 13:19:32 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR SCHAEFFER |
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Tempo gasto: 52 dias, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/01/2026 15:12:01 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/01/2026 15:29:27 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Vereador,
Solicito que seja sinalizado indicando o local a ser denominado no croqui encaminhado por Vossa Excelência, constante as fls. 11 deste Processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2025 14:09:28 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR SCHAEFFER |
| Envio: 08/12/2025 14:17:29 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Secretária, devido a impossibilidade de ter acesso a Certidão de Óbito, em decorrência do falecimento ter ocorrido no Rio Grande do Sul há mais de 10 anos e não termos o local exato de onde foi registrado o óbito, as provas de falecimento do Padre Umberto Pietrogrande são de caráter notório e estão nas reportagens anexadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2025 11:11:58 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 08/12/2025 11:13:24 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Vereador,
Retorno o presente processo a esse Gabinete a fim de que seja anexada a Certidão de Óbito do homenageado, que fará parte integrante do pretenso Projeto de Lei de denominação de Rua.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 16:57:06 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR SCHAEFFER |
| Envio: 05/12/2025 15:39:04 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Sra. Secretária, encaminho as informações em anexo conforme solicitadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 17:28:51 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/12/2025 16:35:24 |
Ação: Proposição Devolvida ao Autor
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Tempo gasto: 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Vereador,
Tendo em vista as exigências contidas na Lei Complementar nº 159/2024, datada de 22/05/2024, quanto a apresentação de Projeto de Lei para denominação de logradouro público, devendo:
"Art.41. As proposições de Leis municipais que tratam a denominação dos bens públicos municipais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
I - indicação do bem público a ser denominado, elaborado através de croquis, utilizando a base cartográfica do município;
II - justificativa para a escolha do nome proposto, incluindo breve histórico, no caso de nome de pessoa;
III - certidão de óbito referente ao nome proposto, no caso de denominação com o nome de pessoa."
Solicito, ainda, que informe a localização exata, já que é no distrito de Nestor Gomes, então refere-se a "ES-381, Rodovia Miguel Curry Carneiro" qual altura do quilômetro?
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 16:55:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 02/12/2025 16:55:21 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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