| Recebimento: 06/03/2026 14:58:58 |
Fase: Arquivar |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 161 dias, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/03/2026 14:57:23 |
Fase: Incluir em Pauta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/03/2026 14:58:35 |
Ação: Incluído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista que a solicitação do Vereador foi atendida com a elaboração do Projeto de Lei nº 005/2026, que foi lido na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2026 17:42:32 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:PRESIDENCIA DA CÂMARA |
| Envio: 06/03/2026 14:11:35 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Secretaria Legislativa,
Encaminho o processo para envio a Comissão de Obras, Urbanismo eInfra estrutura Municipal e para a Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação,
visto que o mesmo foi lido na Sessão Ordinária do dia 02/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2026 14:34:48 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 05/03/2026 15:44:51 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente,
Encaminho parecer jurídico anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 08:18:44 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/03/2026 13:41:19 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 20 dias, 5 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Procurador,
C E R T I F I C O que não tramita matéria análoga e nem conexa a constante no presente Processo, razão pela qual encaminho o mesmo para manifestação dessa Douta Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 15:26:22 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR CRISTIANO BALANGA |
| Envio: 11/02/2026 14:03:28 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO OFÍCIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2026 15:49:04 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/01/2026 15:53:30 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Vereador,
Tendo em vista que a área a ser denominada não possui ainda edificada a Praça pública, a qual se pretende nominar, retorno o presente processo a fim de que seja juntado informação da Prefeitura Municipal de São Mateus informando que o terreno é público e já está destinado a construção de Praça, possibilitando desta forma, a sua denominação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/01/2026 14:15:22 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR CRISTIANO BALANGA |
| Envio: 26/01/2026 14:19:04 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO O CROQUI SOLICITADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/01/2026 16:53:33 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR CRISTIANO BALANGA |
| Envio: 26/01/2026 14:14:01 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/01/2026 16:32:06 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 23/01/2026 16:37:50 |
Ação: Proposição Devolvida ao Autor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Vereador,
Tendo em vista que o presente processo contendo minuta de Projeto de Lei para denominação de Praça encontra-se incompleto, não atendendo a todos os quesitos exigidos na Lei Complementar nº 159/2024, retorno à esse Gabinete para regularizar, atendendo ao que exige o Artigo 41: As proposições de Leis municipais que tratam a denominação dos bens públicos municipais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
"I - indicação do bem público a ser denominado, elaborado através de croquis, utilizando a base cartográfica do município;"
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/01/2026 14:19:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 21/01/2026 14:19:41 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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