| Recebimento: 14/08/2026 14:18:01 |
Fase: Devolvido ao Autor |
Setor:GABINETE DO VEREADOR CRISTIANO BALANGA |
|
|
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2026 16:39:39 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 06/08/2026 16:40:47 |
Ação: Devolver ao autor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sr. Vereador,
Em cumprimento aos incisos IV e VI da Lei Municipal nº 877/2010, requeiro a juntada aos autos de:
1) Declaração de funcionamento a ser fornecida pela Secretaria Municipal respectiva, de acordo com o ramo de sua atividade e/ou objetivos e finalidade, ou outro órgão público municipal, estadual o federal;
2) Prestação de contas dos últimos dois anos.
Cumpridos os itens acima, retornem-se estes autos à Procuradoria
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 17:48:34 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/08/2026 17:49:44 |
Ação: Solicitar Elaboração de Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Senhor Procurador,
C E R T I F I C O que não tramita matéria análoga e nem conexa a constante do presente Processo, razão pela qual encaminho o mesmo para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 17:30:02 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 05/08/2026 17:30:02 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|