| Recebimento: 07/01/2026 13:44:13 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 219 dias, 20 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2025 15:39:08 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 07/01/2026 13:43:26 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 33 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o cumprimento da solicitação do Vereador, com a elaboração do Projeto de Lei nº 046/2025, que foi lido na Sessão Ordinária do dia 08/12/2025 e aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 16:34:29 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 01/12/2025 16:46:41 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Sra. Secretária,
Encaminho o processo para leitura na sessão ordinária do dia 08/12/2025. Após, encaminhar para a Comissão de Constituição, Justiça,
Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 14:19:22 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 01/12/2025 14:46:35 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Segue parecer jurídico anexo em PDF.
Atensiosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 14:12:16 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR WAP WAP |
| Envio: 27/11/2025 14:25:26 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: seque em Anexo os documento solocitado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 13:13:48 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 27/11/2025 14:07:22 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 3 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Vereador,
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 877/2010, requeiro a juntada aos autos:
1) de cópia de registro em cartório da entidade;
2) do ato de eleição da última diretoria;
3) do comprovante de endereço atualizado.
Cumprido o parágrafo anterior, retornem-se estes autos à Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2025 13:50:28 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/11/2025 13:52:19 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Senhor Procurador,
C E R T I F I C O que não tramita matéria análoga e nem conexa a constante do presente Processo, razão pela qual encaminho o mesmo para manifestação dessa Douta Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 13:39:56 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR WAP WAP |
| Envio: 19/11/2025 17:05:29 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 154 dias, 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: seque em anexo os documentos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 15:20:39 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 23/05/2025 15:23:57 |
Ação: Proposição Devolvida ao Autor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o presente Processo não cumpriu a todos os requisitos estabelecidos na Lei nº 877/2010, estando com documentos faltantes, devolvo a V.Sª. para regularização, a fim de que o mesmo possa retornar o trâmite.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 17:38:20 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 16/05/2025 17:38:20 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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