| Recebimento: 09/06/2026 17:23:56 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
|
|
Tempo gasto: 65 dias, 13 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 12:59:51 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/06/2026 17:23:21 |
Ação: Encaminha ao Responsável do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que foi atendida a solicitação do Vereador, com a elaboração do Projeto de Lei nº 028/2026, que foi lido na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 14:30:49 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:PRESIDENCIA DA CÂMARA |
| Envio: 02/06/2026 14:31:45 |
Ação: Encaminha ao Membro do Setor (ELET)
|
|
Complemento da Ação: Sra. Secretária,
Encaminho o processo e defiro a leitura na Sessão Ordinária do dia 08/06/2026 e recomenda-se o encaminhamento à Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 17:21:12 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR BRANCO DA PENAL |
| Envio: 02/06/2026 14:26:24 |
Ação: Encaminha ao Membro do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 21 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: encaminho projeto de lei já feito a correção solicitado pela procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 14:35:47 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:PRESIDENCIA DA CÂMARA |
| Envio: 01/06/2026 14:36:43 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Sr. Vereador,
Encaminho o processo para conhecimento do parecer jurídico e providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 14:08:07 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 01/06/2026 14:09:42 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente,
Encaminho parecer jurídico anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 16:16:22 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/05/2026 16:17:35 |
Ação: Solicitar Elaboração de Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Senhor Procurador,
C E R T I F I C O que não tramita matéria análoga e nem conexa, a constante no presente Processo, razão pela qual encaminho o mesmo para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 16:07:45 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/05/2026 16:07:45 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|