Recebimento: 02/04/2025 11:33:33 |
Fase: Arquivar |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 95 dias, 14 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 19/03/2025 09:14:38 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
Envio: 02/04/2025 11:33:24 |
Ação: Proposição Admitida e Autuada
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: A solicitação do Vereador foi atendida com a elaboração do Projeto de Lei nº 006/2025, que foi lido na Sessão Ordinária do dia 31/03/2025.
Contudo, vale destacar, que a Rua inicialmente apresentada na minuta constante deste Processo, recebeu resposta do Gerente de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES que o logradouro não possui informações na base de dados daquele setor referentemente ao requerido, qual seja, as devidas confrontações, conforme Ofício em anexo, razão pela qual foi sugerido por esta Secretária Legislativa a substituição da pretensa proposta para nominar uma Rua do bairro Litorâneo que já possuía a informação dos limítrofes, porém não foi utilizada pelo então Vereador da Legislatura passada em virtude de que a família do pressuposto homenageado se negou a apresentar os documentos exigentes para o Projeto de denominação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/03/2025 14:14:45 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
Envio: 18/03/2025 14:14:45 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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