| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Proposição arquivada |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 1955 dias, 13 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2019 00:00:00 |
Fase: Proposição arquivada |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei ARQUIVADA.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2019 00:00:00 |
Fase: Norma promulgada |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/07/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Norma Jurídica lida na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2019 00:00:00 |
Fase: Proposição transformada em lei por promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/07/2019 00:00:00 |
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Tempo gasto: 85 dias,
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Complemento da Ação: Para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da lei |
Setor:Gabinete da Prefeitura |
| Envio: 22/04/2019 00:00:00 |
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Tempo gasto: 146 dias,
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Complemento da Ação: Chefe do Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal expediente OF/PMSM/SMGAB N° 591/2018 contendo numeração de Leis para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/09/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardando sanção governamental |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 68 dias,
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Complemento da Ação: Para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2018 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 70 dias,
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Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo a aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 70 dias,
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Complemento da Ação: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 91 dias,
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Complemento da Ação: Aguardando emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2018 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 91 dias,
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Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 28/08/2018 e encaminhado para a Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 91 dias,
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Complemento da Ação: Encaminhado para Leitura em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/07/2018 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Tempo gasto: 131 dias,
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Complemento da Ação: Encaminhado para Emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2018 00:00:00 |
Fase: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/11/2018 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Para elaboração de proposição.
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Documento(s) da tramitação:
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