Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Em tramitação Ano Processo: 2017 
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Veto n° 6/2017
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 017/2017, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA 'HORTA NAS ESCOLAS' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21759 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20120 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição encaminhada para leitura
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DIPSONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20047 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
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PROCESSO
Indicação n° 649/2017
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20769 Data: 04/09/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Emenda n° 3/2017
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20053 Data: 10/07/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição encaminhada para leitura
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES, ANTONIO LUIZ CARDOSO, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Indicação n° 454/2017
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E AREIA DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA TEREZA E BURACO DO SAPO
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20573 Data: 19/06/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES
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PROCESSO
Veto n° 3/2017
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 015/2017, DATADO DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE "OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21758 Data: 14/06/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Veto n° 2/2017
VETAR TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DOO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21757 Data: 14/06/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Veto n° 1/2017
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 001/2017, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21756 Data: 14/06/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "HORTA NAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20017 Data: 05/05/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição com veto total
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
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