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Processo TC n° 8709/2021
PARECER PRÉVIO 00093/2020-2 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 02161/2020-9, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 02137/2020-5, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 01459/2020-8 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00763/2019-7, TODOS PROLATADOS NO PROCESSO 08709/2019-2, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO EXERCÍCIO 2018, QUE FORAM CONSIDERADAS REGULARES
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 25371 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2019
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23838 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
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PROCESSO
R 3/2019
Moção n° 49/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SILVIO FERNANDO FERREIRA - CAPITÃO DE MAR E GUERRA E CAPITÃO DOS PORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23817 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Moção n° 48/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS RIBEIRO DO VAL - SENADOR DA REPÚBLICA, PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23816 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Moção n° 47/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONARDO PUNTEL - COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS E ALMIRANTE DE ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL, PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23815 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Moção n° 46/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA - DIRETOR-PRESIDENTE DA PETROCITY PORTOS S.A., PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23814 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Moção n° 45/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARLINDO GERARDO MOLINA GONÇALVES - OFICIAL DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES DA MARINHA DO BRASIL, PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23813 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Moção n° 44/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCELO FRANCISCO CAMPOS - ALMIRANTE DE ESQUADRA E DIRETOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL, PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23812 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Moção n° 43/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - VICE-ALMIRANTE DA MARINHA DO BRASIL, PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DA 2ª UNIDADE DA MARINHA DO BRASIL A SER CONSTRUÍDA NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23811 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, AJALIRIO CALDEIRA VARGES, AQUILES MOREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Indicação n° 940/2019
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA USO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PARQUES, EMEFS E CEIMS DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23806 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO PASCHOAL CHAGAS
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