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Processo TC n° 6816/2023
PARECER PRÉVIO TC-054/2023-7 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1691/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 840/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 0327/2022 E TC 433/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6816/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27927 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin
Projeto de Lei (Executivo) n° 73/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27352 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 72/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27351 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Indicação n° 911/2022
REITERA A INDICAÇÃO Nº 814/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27350 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Indicação n° 910/2022
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PLÍNIO BOROTO (ANTIGA RUA 21), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27349 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Indicação n° 909/2022
CONCLUSÃO E MANILHAMENTO (15 MANILHAS), NA RUA RIO GRANDE DO NORTE (NAS PROXIMIDADES DA MATINHA), LOCALIZADO NO BAIRRO CAIÇARAS, NESTE MUNICÍPIO (CONFORME IMAGENS ANEXADA)
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27348 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Indicação n° 908/2022
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA, COM INSTALAÇÃO DE AUDITÓRIO EQUIPADO, AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO E RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADO NO BAIRRO CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27347 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Indicação n° 907/2022
REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO (ORLA MARÍTIMA), LADO SUL, BAIRRO GURIRI
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27346 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, KACIO MENDES
Indicação n° 906/2022
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, NA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27345 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA, KACIO MENDES, PRETA DO NASCIMENTO
Indicação n° 905/2022
REITERA INDICAÇÃO Nº 259/2022, QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27344 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, GILTON GOMES
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