Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2017 
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Requerimento n° 147/2017
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS EXISTENTES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E A EMPRESA GSF TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, APRESENTANDO A CÓPIA DOS CONTRATOS E OS VALORES JÁ PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA NOQUE SE REFERE A "REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DESTE MUNICÍPIO" O DENOMINADO "TAPA-BURACOS" DENTRE OUTROS, ALÉM DE NOTIFICAR A REFERIDA EMPRESA PARA QUE REFAÇA O SERVIÇO TAPA-BURACOS QUE FOI EXECUTADO ANTERIORMENTE E QUE FOI DESTRUÍDO PELAS CHUVAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21287 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM
Requerimento n° 146/2017
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS TRÊS ÚLTIMAS MEDIÇÕES, INCLUINDO PARTES DIÁRIAS, DEVIVDAMENTE ASSINADAS PELO SECRETÁRIO E O FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BIOSANEAR
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21286 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM
Requerimento n° 145/2017
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DA CIDADE
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21285 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO
Requerimento n° 144/2017
QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAÇÃO SÃO GABRIEL INFORME A ESTA CAS A DATA QUE INICIOU O ATENDIMENTO AOS IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS COMO DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SUA EMENDA N/ 40 DE 10/11/2017
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21284 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Requerimento n° 143/2017
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA CIDADE OCORRIDA DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21283 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AJALIRIO CALDEIRA VARGES, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS, JOZAIL FUGULIM
Requerimento n° 142/2017
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ANA PAULA PESSANHA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE FORMA ABRANGENTE EM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ALUDIDA SECRETARIA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21282 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO
Requerimento n° 141/2017
SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS SOBER A ATRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE BARTENDES, ARTESÃOS E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ABAVAM, EM EXIGIR FILIAÇÃO PARA VENDEDORES AMBULANTES ATUAREM EM GURIRI
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21281 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Requerimento n° 140/2017
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "PROJETO DE LEI N° 029/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR/A E/OU VICE-DIRETOR/A DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES", A SER REALIZADA EM LOCAL, DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21280 Data: 23/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Requerimento n° 139/2017
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS GUARDA-VIDAS QUE TRABALHARAM NOS BALNEÁRIOS DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21279 Data: 23/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO
Requerimento n° 138/2017
FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 427/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE 2° E 3° GRAUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21278 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO
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